Processo 48344/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2005 14:09
Autuado em 01/02/2005 14:09
Oficio de encaminhamento 027/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1636/2006 da Segunda Câmara, de 18/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2006 Acórdão   1636/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
09/08/2006 Acórdão   1636/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
05/07/2006   / Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

Juntadas
DataDescrição
04/05/2006 12:27 do Protocolo nº 187869/06, referente parcela 02 (última) do convênio 202/04 (fls.24 à 107).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2006 62 Acórdão nº 1636/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2006 08:03 DP Processo em remessa externa
21/08/2006 14:39 DP  
15/08/2006 17:14 S2C  
09/08/2006 17:18 DG  
12/07/2006 09:22 SAUDI  
11/07/2006 10:55 GCAML  
05/07/2006 15:20 SAUDI  
05/06/2006 14:22 GCAML  
02/06/2006 09:23 DP  
22/05/2006 11:01 SMPjTC Parecer nº 9474/2006 - aprovação
01/02/2005 14:09 DAT Instrução nº 3749/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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